Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O de que é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo do casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
em este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor que não reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensão e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual os direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.